Receita Federal Y U NO LIKE ME?

18 de November, 2011 em Geral by Bianca de Neve

Eu sabia que cedo ou tarde este dia chegaria. Agia no maior estilo “isso só acontece com os outros”. Mas quase 2 anos depois da minha primeira compra internacional da vida, o inevitável aconteceu: fui taxada.

Olha só o adesivo escandaloso que colam na sua caixa, só pra fazer você se sentir uma fora da lei sonegadora de impostos:


OWNED!

Esse adesivinho aí é a última coisa que se vê. Ele fica colado na caixa e é mais para deixar os funcionários da agência dos Correios avisados de que precisam extorquir mais dinheiro dos contribuintes cobrar antes de entregar o pacote.

O choque vem quando o carteiro entrega isto, ao invés de uma caixinha linda, aguardada com ansiedade.

“Aviso de chegada” poderia ser renomeado para “Pague para retirar”.

Sabe aquela história de “não compre mais de 50 dólares de uma vez”, “não compre coisas grandes”, “não compre com frequência” e etc? Então, não é bem assim que funciona.

Primeiro de tudo: só é válido isso de até US$50 não ter tributação se o pacote for feito de pessoa física para pessoa física. Por isso é muito mais difícil você ser taxada comprando do ebay (que é apenas um intermediador entre você e um vendedor) do que de uma loja. Claro, levando em conta os tipos de envio mais baratos e pouca quantidade.

Por lei, o valor da tarifa alfandegária é de 60% do valor declarado no pacote. É obrigatório o valor ser declarado por quem enviou, mas nem sempre a base de cálculo é feita nesse valor. Se for o caso é só pedir uma reavaliação, levando o comprovante do paypal/cartão de crédito com o valor exato do que foi gasto na compra, não algo inventado por um funcionário que não foi com a sua cara o seu nome.

Pois bem, minha compra foi de £20 e o cálculo do imposto veio certinho: 60% do valor. A verdade é que pouco importa o valor da sua compra em relação a probabilidade de você ser tributada, comprando pouco ou comprando muito sempre existe a possibilidade.  O ideal seria sempre termos em mente o valor gasto + 60%, só para evitar surpresas desagradáveis.

Não é nada muito difícil, só é chato quando acontece. O porquê, ninguém sabe, é aleatório, uma questão de “sorte”. A demora em receber um pacote também não tem relação alguma quanto ao tributo. Até porque o certo seria todas as compras serem tributadas, mas como há muito mais pacotes do que funcionários, eles fazem por amostragem.

Há um prazo de um mês para retirar o pacote, depois disso não sei para onde ela vai, heuhea. Mas há um prazo mais curto, se o pacote não for retirado antes dele, será cobrada uma “taxa de armazenagem”, o que eu achei absurdo, mas não quis pagar pra ver.

O papelzinho vem com todas as informações explicadas, inclusive a documentação necessária para retirar e como proceder para pedir “reexame do lançamento” – ou: “gastei R$50 e querem que eu pague R$80? tem que ver isso ae“.

O pior de tudo é que só efetuei a compra porque tinha um cupom de desconto. O que não paguei pra loja (Beauty UK), paguei de imposto pro governo. :hunf: